O planejamento é um instrumento norteador para as atividades humanas, pois proporciona que as pessoas e principalmente as instituições possam vislumbrar o que se pode esperar que ocorra no futuro, além disso, poderá trazer conseqüências que possam melhorar ou não uma demanda presente, ainda, serve para poder corrigir o rumo de uma determinada atividade que foi planejada e não está atingindo os objetivos propostos ou que teve uma mudança da situação e vai se buscar um novo objetivo.
No que concerne ao planejamento que é realizado pelo Governo que interfere no desenvolvimento do Estado, o Brasil tem uma história que necessita ser reescrita na visão de Dagnino (2009), o autor considera que o Estado que foi “herdado” deve passar para o “Estado Necessário”, assim argumenta
Se não for possível promover um processo de transformação do “Estado Herdado” em direção ao “Estado Necessário” que permita satisfazer necessidades sociais represadas ao longo de tanto tempo o processo de democratização pode ver-se dificultado e até abortado, com enorme esterilização de energia social e política.
Nesse contexto, o autor é extremamente inciso no aspecto da necessidade de se modificar a postura política frente ao que se apresenta na realidade social do nosso país e nos remete ao pensamento que se não for possível essa transição e atendimento aos anseios da sociedade brasileira e mais especificamente aquela com mais dificuldade de inserção social.
Atualmente o Brasil tem como ferramenta para poder realizar o atendimento as demandas o Orçamento Público que compreende a elaboração e execução de três leis – o plano plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias (LDO) e o orçamento anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. Porém, isso não é o ideal, pois são derivados de acertos políticos e das influências de grupos que ditam o destino de grande parte dos recursos. A população, em sua maioria, não conhece como se processa um orçamento e quais os caminhos que ele percorre para chegar a execução de uma política publica. Além disso, não existe uma cultura de se verificar tanto a previsão do gasto como o que foi gasto na execução; tudo apesar de uma abertura considerável no que tange a publicidade que o governo tem proporcionado através dos diversos meios de comunicação, principalmente a rede mundial de computadores.
Esse planejamento deverá ter uma conotação mais direta com o cidadão-usuário para poder ter o caráter que vise ao atendimento das necessidades que são demandas pelas diversos setores da nossa sociedade. Nossa população necessita saber como é empregado o dinheiro que é arrecadado pelos impostos e qual sua destinação, como foi usado, quem se beneficiou, quem fez o serviço, etc. Esse caminho só é possível com o envolvimento político e esse caminho passa obrigatoriamente pela educação, acredito que o planejamento de uma nação e matéria para ser discutida desde cedo, pois vai impactar diretamente na vidas dos futuros cidadão-suários.
As vantagens que o Planejamento Estratégico Governamental pode trazer para o Estado são muitas. Estão dentro de uma realidade que se apresenta cada vez mais necessárias, ou seja, a população tem sido critica no que lhe é fornecido pelo Estado e um número cada vez maior tem procurado se certificar se o Governo tem trabalho para atingir as necessidade dessa população. O Governo, como administrador do Estado, deve fazer com que o planejamento seja realizado dentro de uma realidade cada vez mais próxima de sua população, melhor dizendo, a sociedade deve se manifestar através de fóruns que ocorra uma maciça participação para se achar onde se apresentam os problemas e atuais as soluções para elas.
Além disso, o PEG trará para a administração pública o direcionamento para que a qualidade dos serviços tenha um foco de referência, onde os recursos humanos devem ter uma maior atenção na sua capacitação e, principalmente, uma nova ética. Também, teremos uma maior transparência e controle social através da participação da sociedade.
O PEG é um instrumento para viabilizar uma democracia mais forte. Nessa perspectiva a sociedade será cúmplice das ações de Governo e terá um grande peso na evolução do Estado. Porém, isso só se dará com a participação.
