sábado, 1 de março de 2014

Jornalismo a serviço de quais interesses?

O episódio do chamado Mensalão tem nos revelado que o jornalismo brasileiro está a cada dia mais dividido; uns a serviço do governo e outros contra. Isso pode ser visto claramente nos Blogs e nas postagens no Twitter e Facebook. Muitas vezes escondem a verdade em prol de sua posição política e ainda fazem o desserviço para o povo e para o Brasil contribuindo para deixarmos a margem do desenvolvimento. Todo mundo tem direito em ter sua posição, mas passar por cima do profissionalismo e só atender a quem lhe patrocina. Patrocínio sim, pois boa parte dos blogs dos que tem posição política definida, estão reachados de anúncios e podemos entender que são das empreses que estão afinadas com o pensamento ou é um cala a boca e minimiza aí. Desta forma, entendemos que o Brasil poderá ter que levar muito tempo para que possamos ter uma imprensa livre e descomprometida com os interesses das elites ou dos grupos políticos dominantes. Assim, cabe ao povo fazer a sua própria avaliação de que recebe da imprensa para poder tomar a sua decisão.

terça-feira, 19 de março de 2013

Faça a diferença

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

A segurança nas organizações

Com o recente caso da boate Kiss em Santa Maria/RS muito se tem falado da segurança nas organizações, principalemnte no que concerne as instalações. Sem ter um preparo técnico para atentar para os detalhes da segurança, um atento usuário de qualquer instalação no Brasil pode notar as vulnerabilidades. Um exemplo do nosso cotidiano são os ônibus, já notaram a fragilidade que é andar de ônibus no nosso país, pois além de não serem nada confortável, seu interior é feito com material que machuca qualquer cidadão que não se segurar durante uma freada mais brusca.

sábado, 8 de outubro de 2011

Saúde Pública

Desde meados de setembro de 2011 meus dias e de minha família é ficar na enfermaria de trauma do Hospital Otávio de Freitas - HOF, bairro de Tejipió, cidade do Recife, pois meu pai caiu do telhado e fraturou o fêmur, foi socorrido prontamente pelos bombeiros para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de São Lourenço da Mata, depois de constatado o problema foi remanejado para o HOF, inicialmente ficou num corredor junto com outros casos de trauma e pela madrugado foi encaminhado para uma enfermaria.
Durante o período que meu pai está no HOF temos presenciado situações que nos faz pensar como está sendo conduzida a saúde pública no Brasil, principalmente no que concerne a gestão, pois vejamos, quando foi socorrido observamos uma eficiência pelo corpo de bombeiros, quando atendido na UPA foi prontamente encaminhado para uma unidade maior, mais quando chegou ao Hospital esbarrou e está esbarrando numa série de situações que nos faz pensar na gestão.
Meu pai está ocupando um leito há mais de 20 dias, nesse período está consumindo os seguintes recursos pagos pelos cofres públicos: água, energia elétrica, vigilância, limpeza, funcionários públicos e contratados, alimentação, remédios etc. É um custo alto quando se poderia agilizar todo o processo, reduzir os custos de internação e liberar a vaga para outro cidadão que pode ter um problema até mais urgente que o dele.
Além disso, tivemos ocorrências que chamaram a atenção, foi conduzido por duas vezes para o bloco cirúrgico e nas duas não realizou a cirurgia, na primeira houve uma prolongamento do tempo da cirurgia anterior a dele e como a equipe iria ultrapassar o horário do plantão caso iniciasse a cirurgia, resolveram cancelar. Na segunda a placa que solicitaram para colocar no osso foi menor que a estimada para a implantação e tiveram que cancelar a cirurgia mais uma vez. Enquanto isso outras pessoas estão esperando na fila uma vaga para serem atendidas.
Ainda, temos notado nesse período que o serviço de limpeza do HOF procura economizar no que diz respeito à colocação de papel toalha e uso de outros produtos nas enfermarias, mas o papel toalha é mais gritante em função de ser um material que favorece a minimizar os riscos de infecção hospitalar e esse produto só é colocado nas enfermarias quando se cobra com muita intensidade. E nos finais de semana não se recebe de maneira alguma, pois o almoxarifado está fechado.
Pelo que estamos notando nessa experiência com a saúde pública “in loco” não falta recursos para atender ao cidadão, falta uma gestão eficiente. Poderíamos ter uma saúde melhor se os gestores fossem preparados e capacitados e fizessem suas equipes trabalharem com metas de desempenho. E se os órgãos de controle do país realizassem seu trabalho de maneira mais efetiva, inclusive as entidade que buscam a ética e a defesa da sociedade.

domingo, 21 de novembro de 2010

Teoria e processo burocrático na gestão pública.

Estamos vivendo um momento que trará uma modificação considerável da maneira como sempre foi vista a estrutura da gestão pública. Muitos dos conceitos da administração pública estão sendo colocados para a discussão e muitos teóricos tem buscado se debruçar sobre o tema; até há algumas décadas não tínhamos uma preocupação sobre isso, é só observar a quantidade de cursos voltados para a administração pública no nosso país, ou seja, o assunto era tratado com um caráter secundário, apenas os cursos de administração geral, os específicos de administração pública só foram pensados e implementados recentemente. Isso mostra que o governo e a sociedade não tinham a especialização do gestor público como um tema a ser colocado em prática e, talvez, pela forma que a administração pública era vista pela sociedade, não se tinha a idéia de se fazer um curso voltado para preparar as pessoas para trabalharem no serviço público.
Outra mudança que foi implementada na década de noventa foi a colocação entre os princípios da administração pública da eficiência, a qual deverá ser buscada pelo agente público, mas como buscar se não existe ou existia uma preparação para tal? Muita coisa vem mudando e os índices, as metas, o controle do orçamento, as avaliações do pessoa, os aperfeiçoamentos, a busca pela qualificação, dentre outros tem encaminhado os agentes públicos para uma maior preocupação com a atenção dada a sociedade. Vislumbro que estamos saindo de uma gestão gerencial, implementada por Bresser Pereira, para uma gestão voltada para o cidadão-usuário, principalmente após a publicação da Gespública pelo Governo Federal em 2005, a qual visa a agilidade, uma maior exposição dos serviços oferecidos a sociedade e um atendimento com efetividade.
No que concerne a teoria da burocracia, defendida por muitos e odiada por tantos outros, a questão não é que a mesma seja um impercílio para a eficiência da administração pública, pois esta necessita dos requisitos definidos por aquela para poder trazer segurança institucional, porém a até então pouca preparação funcional dos agentes levam ao excesso e este torna lenta a demanda que a sociedade pleiteia – o ódio pela burocracia reside aí – e este despreparo está baseado no que tange o envolvimento do processo político na administração pública, pois, na maioria das vezes, a indicação de um gestor só leva em conta o caráter político, desconsiderando a necessidade técnica para o cargo.
Muitas vezes temos lido e ouvido que o governo deixa uma lacuna muito grande no que diz respeito ao atendimento de determinada demandas sociais, justamente pelos entraves que a burocracia proporciona, ou será pela falta de vontade política? E nesse momento surge a idéia que as ONG’s seriam a solução para agilização dessas demandas, pois por terem a agilidade de uma empresa privada ( será que todas as empresas privadas são ágeis?) poderiam evitar a burocracia e atender rapidamente a demanda surgida. O orçamento para isso sairia do próprio governo através de convênios ou das empresas privadas através de doações para abaterem de seus impostos de renda, certamente o capitalista dormiria mais tranqüilo ao doar um valor para minimizar as mazelas da seca no semi-árido nordestino ou melhorar a educação nas favelas do Rio de Janeiro. A ênfase que a burocracia não-estatal seria a solução para resolver a burocracia estatal é o mesmo que dizer que quem deve ditar as regras do mercado como um todo é o próprio mercado – teoria do Estado mínimo – e isso sabemos após a quebradeira dos bancos nos Estados Unidos em 2008 que os governos não podem ser alijados de regrar os mercados. Claro que as ONG’s devem ter seu papel na sociedade, porém acho muito estranho quando se fala no mercado “ esta é uma atividade sem lucro”.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

As vantagens do Planejamento Estratégico Governamental para o Estado

O planejamento é um instrumento norteador para as atividades humanas, pois proporciona que as pessoas e principalmente as instituições possam vislumbrar o que se pode esperar que ocorra no futuro, além disso, poderá trazer conseqüências que possam melhorar ou não uma demanda presente, ainda, serve para poder corrigir o rumo de uma determinada atividade que foi planejada e não está atingindo os objetivos propostos ou que teve uma mudança da situação e vai se buscar um novo objetivo.

No que concerne ao planejamento que é realizado pelo Governo que interfere no desenvolvimento do Estado, o Brasil tem uma história que necessita ser reescrita na visão de Dagnino (2009), o autor considera que o Estado que foi “herdado” deve passar para o “Estado Necessário”, assim argumenta

Se não for possível promover um processo de transformação do “Estado Herdado” em direção ao “Estado Necessário” que permita satisfazer necessidades sociais represadas ao longo de tanto tempo o processo de democratização pode ver-se dificultado e até abortado, com enorme esterilização de energia social e política.

Nesse contexto, o autor é extremamente inciso no aspecto da necessidade de se modificar a postura política frente ao que se apresenta na realidade social do nosso país e nos remete ao pensamento que se não for possível essa transição e atendimento aos anseios da sociedade brasileira e mais especificamente aquela com mais dificuldade de inserção social.

Atualmente o Brasil tem como ferramenta para poder realizar o atendimento as demandas o Orçamento Público que compreende a elaboração e execução de três leis – o plano plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias (LDO) e o orçamento anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. Porém, isso não é o ideal, pois são derivados de acertos políticos e das influências de grupos que ditam o destino de grande parte dos recursos. A população, em sua maioria, não conhece como se processa um orçamento e quais os caminhos que ele percorre para chegar a execução de uma política publica. Além disso, não existe uma cultura de se verificar tanto a previsão do gasto como o que foi gasto na execução; tudo apesar de uma abertura considerável no que tange a publicidade que o governo tem proporcionado através dos diversos meios de comunicação, principalmente a rede mundial de computadores.

Esse planejamento deverá ter uma conotação mais direta com o cidadão-usuário para poder ter o caráter que vise ao atendimento das necessidades que são demandas pelas diversos setores da nossa sociedade. Nossa população necessita saber como é empregado o dinheiro que é arrecadado pelos impostos e qual sua destinação, como foi usado, quem se beneficiou, quem fez o serviço, etc. Esse caminho só é possível com o envolvimento político e esse caminho passa obrigatoriamente pela educação, acredito que o planejamento de uma nação e matéria para ser discutida desde cedo, pois vai impactar diretamente na vidas dos futuros cidadão-suários.

As vantagens que o Planejamento Estratégico Governamental pode trazer para o Estado são muitas. Estão dentro de uma realidade que se apresenta cada vez mais necessárias, ou seja, a população tem sido critica no que lhe é fornecido pelo Estado e um número cada vez maior tem procurado se certificar se o Governo tem trabalho para atingir as necessidade dessa população. O Governo, como administrador do Estado, deve fazer com que o planejamento seja realizado dentro de uma realidade cada vez mais próxima de sua população, melhor dizendo, a sociedade deve se manifestar através de fóruns que ocorra uma maciça participação para se achar onde se apresentam os problemas e atuais as soluções para elas.

Além disso, o PEG trará para a administração pública o direcionamento para que a qualidade dos serviços tenha um foco de referência, onde os recursos humanos devem ter uma maior atenção na sua capacitação e, principalmente, uma nova ética. Também, teremos uma maior transparência e controle social através da participação da sociedade.

O PEG é um instrumento para viabilizar uma democracia mais forte. Nessa perspectiva a sociedade será cúmplice das ações de Governo e terá um grande peso na evolução do Estado. Porém, isso só se dará com a participação.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Avaliação de políticas públicas

Avaliação de políticas públicas


O conceito de avaliação das políticas públicas veio com a necessidade do desenvolvimento do Estado após a Segunda Guerra, pois, como se sabe, o Estado teve que adotar medidas para melhorar a qualidade de vida das pessoas após os traumas e as carências vivenciadas na época. Nesse período, iniciou-se a postura de analisar as políticas implementadas para ajudar a população e isso foi adotado para que houvesse um norteamento dos custos e quais seriam as vantagens da implantação.

Com a mudança das relações da sociedade com o Estado, por volta da metade da década de 80, a avaliação passou a ser vista como instrumento estratégico que vai medir os resultados que a política pública teve e qual alcance que atingiria.

Em seguida outros aspectos foram considerados para se avaliar se a política pública alcançou os objetivos planejados, como: eficácia, eficiência, sustentabilidade, equidade, entre outros.
Segundo Rua (2000), as avaliações das políticas públicas devem ser adotadas através de uma: "avaliação formal, que é o exame sistemático de certos objetos, baseado em procedimentos científicos de coleta e análise de informação sobre o conteúdo, estrutura, processo, resultados e/ou impactos de políticas, programas, projetos ou quaisquer intervenções planejadas na realidade."

Assim, percebemos que as avaliações têm duas dimensões: uma com observado acima que é a técnica, a qual deve seguir um procedimento que é reconhecido por todos e é facilmente representada pela pesquisa avaliativa. A segunda é o valor que está inserido na avaliação, nessa dimensão é observado qual o valor que a política empregada teve.

A avaliação serve para buscar aperfeiçoar os programas e os projetos adotados pelo Estado para atingir uma determinada demanda, além disso, serve para verificar se as medidas estão sendo inovadoras e se está sendo implantada como foi planejada.

Pelo mundo afora estão sendo adotados procedimentos de avaliação que possa favorecer a fomentação de uma cultura e que a sociedade possa regular e acompanhar, conforme observamos no trecho abaixo.

Nos países desenvolvidos os processos de avaliação de políticas vêm se tornando crescentemente institucionalizados. Isso exige o empenho das estruturas político-governamentais na adoção da avaliação como prática regular e sistemática de suas ações, na regulação das práticas avaliativas e no fomento de uma cultura de avaliação integrada aos processos gerenciais (Hartz, 2001).
No nosso país ainda estamos iniciando um caminho para avaliar como estão sendo implementadas as políticas públicas e como essas atingem seus objetivos, como nos mostra (Hartz et Pouvourville,1998):"
No Brasil, a importância da avaliação das políticas públicas é reconhecida em documentos oficiais e científicos, mas esse reconhecimento formal ainda não se traduz em processos de avaliação sistemáticos e consistentes que subsidiem a gestão pública."

Observamos que existe a necessidade de se acompanhar de perto as políticas públicas que determinada área do Estado está implantando, bem como avaliar se a mesma está cumprindo as metas traçadas no seu planejamento, assim, a sociedade de maneira geral, poderá cobrar do Estado que as políticas públicas possam atingir ao público que se destina.

Referências
HARTZ Z.M.A. & POUVOURVILLE, G. (1998). Avaliação da eficiência em saúde: a eficiência em questão. Ciência & Saúde Coletiva. , III(1): 68-82.
RUA, M.G. (2000). “Avaliação de Políticas, Programas e Projetos: Notas Introdutórias”. Mimeo.