Avaliação de políticas públicas

Avaliação de políticas públicas


O conceito de avaliação das políticas públicas veio com a necessidade do desenvolvimento do Estado após a Segunda Guerra, pois, como se sabe, o Estado teve que adotar medidas para melhorar a qualidade de vida das pessoas após os traumas e as carências vivenciadas na época. Nesse período, iniciou-se a postura de analisar as políticas implementadas para ajudar a população e isso foi adotado para que houvesse um norteamento dos custos e quais seriam as vantagens da implantação.

Com a mudança das relações da sociedade com o Estado, por volta da metade da década de 80, a avaliação passou a ser vista como instrumento estratégico que vai medir os resultados que a política pública teve e qual alcance que atingiria.

Em seguida outros aspectos foram considerados para se avaliar se a política pública alcançou os objetivos planejados, como: eficácia, eficiência, sustentabilidade, equidade, entre outros.
Segundo Rua (2000), as avaliações das políticas públicas devem ser adotadas através de uma: "avaliação formal, que é o exame sistemático de certos objetos, baseado em procedimentos científicos de coleta e análise de informação sobre o conteúdo, estrutura, processo, resultados e/ou impactos de políticas, programas, projetos ou quaisquer intervenções planejadas na realidade."

Assim, percebemos que as avaliações têm duas dimensões: uma com observado acima que é a técnica, a qual deve seguir um procedimento que é reconhecido por todos e é facilmente representada pela pesquisa avaliativa. A segunda é o valor que está inserido na avaliação, nessa dimensão é observado qual o valor que a política empregada teve.

A avaliação serve para buscar aperfeiçoar os programas e os projetos adotados pelo Estado para atingir uma determinada demanda, além disso, serve para verificar se as medidas estão sendo inovadoras e se está sendo implantada como foi planejada.

Pelo mundo afora estão sendo adotados procedimentos de avaliação que possa favorecer a fomentação de uma cultura e que a sociedade possa regular e acompanhar, conforme observamos no trecho abaixo.

Nos países desenvolvidos os processos de avaliação de políticas vêm se tornando crescentemente institucionalizados. Isso exige o empenho das estruturas político-governamentais na adoção da avaliação como prática regular e sistemática de suas ações, na regulação das práticas avaliativas e no fomento de uma cultura de avaliação integrada aos processos gerenciais (Hartz, 2001).
No nosso país ainda estamos iniciando um caminho para avaliar como estão sendo implementadas as políticas públicas e como essas atingem seus objetivos, como nos mostra (Hartz et Pouvourville,1998):"
No Brasil, a importância da avaliação das políticas públicas é reconhecida em documentos oficiais e científicos, mas esse reconhecimento formal ainda não se traduz em processos de avaliação sistemáticos e consistentes que subsidiem a gestão pública."

Observamos que existe a necessidade de se acompanhar de perto as políticas públicas que determinada área do Estado está implantando, bem como avaliar se a mesma está cumprindo as metas traçadas no seu planejamento, assim, a sociedade de maneira geral, poderá cobrar do Estado que as políticas públicas possam atingir ao público que se destina.

Referências
HARTZ Z.M.A. & POUVOURVILLE, G. (1998). Avaliação da eficiência em saúde: a eficiência em questão. Ciência & Saúde Coletiva. , III(1): 68-82.
RUA, M.G. (2000). “Avaliação de Políticas, Programas e Projetos: Notas Introdutórias”. Mimeo.